Diante de informações veiculadas em veículos de imprensa sobre multas aplicadas a caminhões com doações encaminhadas ao Rio Grande do Sul em um posto de fiscalização da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), em Santa Catarina, a Secretaria Estadual da Fazenda reitera que não há bloqueio, para fins de verificação de nota fiscal, de veículos com mercadorias destinadas aos atingidos por enchentes quando se trata de doação por parte da Receita Estadual.
A orientação da Receita Estadual aos servidores é para a liberação de todas as cargas com donativos nos seis pontos fiscais, localizados em Barracão, Marcelino Ramos, Nonoai, Iraí, Vacaria e Torres. O órgão ainda afirma que não há autuações de caminhões por falta de notas fiscais no caso de doações.
Em consequência da crise climática, a Receita Estadual estabeleceu o trânsito livre (passar diretamente na via principal sem entrar nos postos fiscais) em caráter excepcional, tanto na entrada quanto na saída do Estado para facilitar as doações.
Em relação ao fato veiculado, a ANTT negou estar procedendo a multas para veículos carregados com doações.
O que aconteceu
Um vídeo que foi divulgado na noite da terça-feira, 7, mostrava um caminhão carregado, que partiu com doações de Itapema (SC), com destino ao Rio Grande do Sul. No posto da ANTT, em Santa Catarina, o caminhão foi parado, pois a carga ultrapassava o limite de peso em cerca de 500 quilos.
O motorista, se manifestou, informando que havia sido barrado e que não queriam liberar o caminhão, questionando como seria possível ter nota fiscal de doações. Tanto a PRF como a ANTT afirmam que houve a intervenção no posto de bloqueio, mas que o caminhão foi liberado para seguir viagem.
