O processo para a regulação dos jogos de azar e das apostas esportivas em nosso país já está em curso há alguns anos, mas seus atrasos têm sido evidentes. Se prevê, no entanto, que a regulamentação ocorra no próximo ano. Saiba mais.
Os mídia nacionais focaram intensamente a questão da legalização e regulamentação dos jogos no Brasil em 2019, processo esse que parecia avançar rapidamente para sua conclusão, já prevista para 2020.
Ainda que todo o processo estivesse em andamento, no entanto, as circunstâncias que marcaram o ano fizeram com que esse processo se atrasasse um pouco, retardando sua conclusão.
Mesmo com os atrasos na criação e implementação de novas medidas, a verdade é que a regulação do mercado irá realmente suceder e que fontes do governo brasileiro já se pronunciaram sobre esse fato, indicando que o avanço dos processos que permitirão essas formas de jogo em solo brasileiro estarão concluídas até ao mês de julho de 2021.
Nesse processo de regulamentação se espera que vários investidores nacionais e internacionais venham a participar, permitindo a operação de várias operadoras que movimentarão cerca de 4 milhões de reais no mercado de jogos e apostas nacional.
Essa é uma boa notícia para os brasileiros que, como sabemos, frequentam os melhores cassinos digitais, como Leo Vegas, e apreciam imensamente o jogo online.
Venha saber o que diz o governo brasileiro sobre a regulação dos jogos de azar em 2021.
Apostas e jogos online regulados em 2021: o que se espera e o que se alterou
O plano traçado pelo governo brasileiro foi apresentado pelo subsecretário de prêmios e sorteios do Ministério da Economia, Waldir Eustáquio Marques Júnior. Segundo o subsecretário, até meados de 2021, o Brasil já contará com um mercado de jogos e apostas online regulado.
Tal como anunciou, este processo sofreu alguns atrasos e também modificações, sendo que, contrariamente ao que vinha sendo anunciado, o regime de funcionamento desse mercado não será mediante “autorização”, como se previa, mas por regime de “concessão”.
Essa nova forma, segundo referido pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) surge como meio para tornar o processo mais célere, para que tudo decorra com maior agilidade e os jogos online possam chegar aos brasileiros com a maior brevidade possível.
Segundo um modelo de concessão, as apostas esportivas passarão, por exemplo, a ser analisadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) – que terá de avaliar as questões técnicas e de apresentar seus resultados. Este irá integrar, ainda, o Programa de Parcerias de Investimento (PPI) e o Programa Nacional de Desestatização (PND)
O processo de regulamentação: seus benefícios e críticas
Várias operadoras nacionais e internacionais demonstraram um intenso interesse na legalização dos jogos de cassino e das apostas esportivas no Brasil.
Além do interesse dessas operadoras, também o Supremo Tribunal Federal já referiu que as questões relacionadas com a segurança e a economia brasileira fazem com que todo esse processo seja essencial em nosso país, permitindo que a experiência dos usuários desses websites seja mais segura e garantindo o cumprimento das obrigações de tributação por parte das entidades exploradoras.
As operadoras vêm, no entanto, criticando as elevadas tributações cobradas pelo brasil ao mercado dos jogos de azar e das apostas esportivas. Vale a pena lembrar que, apenas na Lotaria, entre Janeiro e Outubro de 2020 foram obtidos dessa forma mais de 13 milhões de reais.
Apesar de todas as questões ainda existentes sobre a regulação de jogos no Brasil, a verdade é que existe algum entusiasmo quanto ao processo que, como sabemos agora, deverá estar concluído até Julho de 2021.
