Após o recesso parlamentar, o Poder Legislativo de Frederico Westphalen retomou na terça-feira, 5, as Sessões Ordinárias da Câmara. O primeiro encontro do ano foi marcado por Grande Expediente e pela leitura de seis projetos de leis do Executivo Municipal, além de várias matérias do Legislativo, dentre elas, uma Indicação e quatro Moções de Aplausos em homenagem aos 20 anos do Batalhão de Polícia Militar; aos 50 anos do Supermercado Bertoletti; aos 60 anos do Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR) e aos alunos e escola premiados na 18ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP).
Eleição da Procuradoria Especial da Mulher
Ainda na Sessão ocorreu a eleição da Procuradoria Especial da Mulher. Com apenas uma chapa inscrita, a assessora da Bancada do Progressistas, Francine Machado, foi eleita a Procuradora da Mulher para o ano de 2024 e atuará ao lado da procuradora-adjunta, Aline Ferrari Caeran, que esteve à frente da Procuradoria desde a sua instituição, em março de 2022.
A Procuradoria Especial tem por finalidade a defesa e promoção da igualdade de gênero, da autonomia, empoderamento e representação das mulheres, bem como o enfrentamento a todas as formas de discriminação e de violência contra mulheres e meninas.
No ano passado, por meio da Procuradoria, foram realizadas diversas ações, dentre elas, a 1ª edição do Troféu Mulher Cidadã, que foi criado com o intuito de valorizar mulheres que contribuem de forma significativa com o desenvolvimento social e econômico do município; além do Debate Violência e Mulher, que abordou a “Violência de gênero e suas múltiplas facetas”, a partir de uma exposição com a defensora pública Paula Guerrero Moyses, e o tema “Violência obstétrica e o impacto na maternidade”, com a enfermeira obstetra Liléia Durigon.
Sessão Extraordinária
Antes da primeira Sessão Ordinária, o Poder Legislativo de FW realizou mais uma Sessão Extraordinária, com a votação do Projeto de Lei N° 017/2024, que altera dispositivo da Lei Municipal N° 5.215, de 28 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a municipalização de trecho da rodovia ERS-472, no distrito de Osvaldo Cruz.
RESUMO DAS SESSÕES
>>Sessão Extraordinária
Matéria do Poder Executivo:
Projeto de Lei N° 017/2024 – Altera dispositivo da Lei Municipal N° 5.215, de 28 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a municipalização de trecho da rodovia ERS-472, no distrito de Osvaldo Cruz (Aprovado por nove votos).
>>Sessão Ordinária
Matéria do Poder Legislativo:
Indicação Nº 01/2024 – Melhorias no Ginásio da Escola Duque de Caxias, no Bairro São Cristóvão.
