Justiça anula júri que absolveu médica por morte de bebê em Planalto

A Justiça do Rio Grande do Sul anulou o júri que absolveu uma médica acusada pela morte de um bebê durante o parto, em 2019, em Planalto, e determinou a realização de um novo julgamento em outra comarca da região Norte. A decisão foi tomada pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, ao acolher recurso da assistência de acusação com base em parecer da Procuradoria de Justiça Criminal do Ministério Público.

O parecer, assinado pela procuradora Sônia Eleni Corrêa, apontou nulidades graves no julgamento, como quebra de imparcialidade no Conselho de Sentença. Uma jurada chegou a abraçar a acusada após o resultado, o que foi interpretado como indício de vínculo prévio não declarado.

Também foram reconhecidos prejuízos à acusação, com limitação de tempo e uso de elementos que poderiam influenciar indevidamente os jurados, em desacordo com o devido processo legal.

Diante das irregularidades, o Tribunal considerou o julgamento inválido e determinou sua anulação, além de transferir o novo júri para outra comarca. A decisão também mantém o entendimento do Ministério Público de que o caso deve ser analisado como homicídio doloso. Segundo a procuradora, a medida busca garantir um julgamento justo e dentro das garantias legais.

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