Alerta

Regramentos foram estabelecidos para combater o Covid-19

Publicado em 19/03/2020, última alteração em: 19/03/2020 17:09.

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11 - Razia

O prefeito de Frederico Westphalen, José Alberto Panosso, decretou oficialmente, na manhã desta quinta-feira, 19, situação de emergência no município, para o enfrentamento da pandemia do novo Coronavírus. Regramentos foram estabelecidos para combater o Covid-19 em estabelecimentos comerciais. Confira:

 

Restaurantes, Bares, Lancherias, Comércios e Serviços em Geral, Casas Noturnas, Pubs e Bares Noturnos, Academiais, Centros Culturais, Bibliotecas, Escolas e Cursos Particulares, Cinemas, Ginásios e complexos esportivos: O primeiro capítulo decreta, em outras coisas, normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais e empresariais. Além de reforçar os cuidados com a higiene, restaurantes, bares e lancherias não poderão exceder 50% de sua capacidade de lotação, além de diminuir o número de mesas para aumentar a distância entre os presentes. As lojas deverão reduzir suas equipes e atender um número restrito de clientes, também não podendo exceder 50% da capacidade máxima de lotação, conforme prevista no alvará de funcionamento. Brinquedotecas, espaços kids, playgrounds, e espaços de jogos devem ficar vedados.

 

Transporte coletivo: Decretado a suspenção pelo período de 15 dias o transporte coletivo municipal responsável pelo trajeto até a Universidade Federal de Santa Maria e Instituto Federal Farroupilha (IFFAR) de Frederico Westphalen.

 

Das missas e cultos religiosos: Fica suspenso por 15 dias a realização de missas, cultos e demais manifestações religiosas com a presença de fiéis. (As missas, culto se manifestações religiosas permanecerão abertas para exercícios espirituais desde que na sua individualidade e tomando as precauções adequadas, evitando contaminação).

 

Eventos e atividades em locais públicos: Ficam cancelados todos eventos realizados em locais fechados, independente do tipo de evento. Além disso, também ficam cancelados eventos em locais abertos mas que tenham mais de 50 pessoas. Eventos em vias e logradouros públicos ficam igualmente cancelados. E para finalizar, fica vedada a expedição de novos alvarás de autorização para eventos temporários. Em ocasiões como velórios, fica limitado o acesso de pessoas a 30% da capacidade máxima prevista de funcionamento ou PPCI.

Higienização: Nos locais públicos com circulação superior a 20 pessoas de maneira simultânea, a prefeitura decretou que seja disponibilizado álcool em gel 70% nas entradas e acessos de pessoas, além de papel toalha. Os ambientes também deverão disponibilizar informações sanitárias visíveis.

Já nos banheiros públicos e de uso comum, deverá ser disponibilizado sabão, sabonete, detergente ou similar, além de toalhas de papel. Os banheiros deverão ser higienizados de três em três horas e no início e final dos expedientes.

 

Casas noturnas, pubs e bares noturnos: Decretado a suspensão de 15 dias das atividades em casas noturnas, pubs, bares noturnos e estabelecimentos similares.

 

Centros esportivos e espaços culturais: Decretado a suspensão pelo período de 15 dias as atividades em estabelecimentos como academias, centros culturais, bibliotecas, escolas, cursos particulares, cinemas, ginásios e complexos esportivos independentemente da aglomeração de pessoas.

 

Disposições finais: Poderão ser aplicadas penalidades de multas, interdição total ou parcial da atividade. Além disso, as medidas previstas neste decreto poderão ser reavaliadas a qualquer momento, de acordo com a situação do município. O mesmo, entra em vigor a partir da data de publicação e terá validade pelo prazo de quinze dias.

 

Confira o decreto na íntegra aqui. 

 

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