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Direitos da Criança e do Adolescente

Curso ocorreu nos dias 12 e 13 deste mês e reuniu profissionais de sete municípios

Publicado em 17/02/2020, última alteração em: 17/02/2020 20:31.

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A Promotoria de Justiça de Rodeio Bonito, em parceria com o Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica), promoveu, nos dias 12 e 13 deste mês, uma capacitação para conselheiros tutelares da Comarca. O encontro contou com a presença de conselheiros das cidades de Rodeio Bonito, Pinhal, Novo Tiradentes, Ametista do Sul, Cristal do Sul, Cerro Grande e Jaboticaba.

Foram convocados para participar do evento os cinco conselheiros tutelares titulares e dois suplentes de cada município. Após solicitação dos municípios, foram aceitos também assistentes sociais e psicólogos. O evento contou com a presença de mais de 60 pessoas.

A fim de assegurar a efetiva proteção dos direitos das crianças e adolescentes, o promotor de Justiça, Valmor Júnior Cella Piazza, definiu como tema para os debates “O Conselho Tutelar e o Sistema de Justiça”. A proposta do evento foi contribuir para a formação inicial dos conselheiros tutelares que irão atuar na gestão 2020-2024.

As palestras tiveram três eixos principais: o trabalho em rede e o sistema de garantias, crianças e adolescentes vítimas ou autores de atos infracionais e sistematização e fluxo de trabalho interno dos CTs. “A ideia da capacitação conduzida pelo MP surgiu dos constantes pedidos de orientação que aportavam na Promotoria de Justiça. No decorrer dos atendimentos, identificamos que a maioria dos conselheiros encontrava-se completamente descoberta de conhecimentos ligados ao sistema de Justiça. Não sabiam quando a demanda deveria ser trabalhada na Rede, quando encaminhada ao MP e quando poderiam direcionar para a Defensoria Pública”, destaca o promotor.

A organização do curso foi realizada pelos servidores Susana Seibel, Ligiane Brombilla e Leandro Lopes, com apoio da estagiária Gabriela Gatti. Pelo Comdica, a organização ficou a cargo da presidente Adriane Pasquali.

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