Saúde

Processo para contratação de empresa para administrar os serviços da Unidade está em período de recursos

Publicado em 16/01/2020.

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A Administração de Frederico Westphalen está dando passos importantes no processo de abertura da Unidade de Pronto Tendimento (UPA). Nesta quarta-feira, 15, foi realizada a sessão de Chamamento Público nº 01/2019 com o objetivo de qualificar e selecionar organização social para realizar a gestão complementar dos serviços de saúde da UPA. Quatro empresas apresentaram-se para o certame: duas foram habilitadas e duas acabaram sendo inabilitadas. O processo, agora, está em fase de apresentação de recursos.

De acordo com o assessor jurídico da prefeitura, Jonathan Carvalho, o processo é dividido em três etapas: habilitação, qualificação e concorrência. “Neste primeiro momento, foi feita a averiguação da documentação das organizações sociais”, pontuou.

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Durante a sessão, as duas empresas que foram inabilitadas demonstraram interesse em ingressar com recurso administrativo – que faz parte do processo – e, agora, é necessário aguardar os prazos recursais. Até que decorra o prazo de interposição de recursos, os envelopes com as propostas técnicas e de preço, permanecerão lacrados até a data do julgamento.

Conforme Carvalho, o processo determina que sejam aguardados dez dias para oferecer as razões recursais, outros dez dias para as contra-razões e cinco dias para o julgamento desses recursos. “Após o fim desse processo será marcada nova data para julgamento das propostas”, finaliza.

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