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Ecconomia

Ao todo, devem ser destinados mais de R$ 22,4 milhões nas 22 cidades de abrangência do AU

Publicado em 17/10/2019, última alteração em: 17/10/2019 19:40.

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11 - Razia

A região deve receber aproximadamente R$ 22,4 milhões para a região de abrangência do AU, a qual contempla 22 municípios. Isso porque, o Senado aprovou por unanimidade na tarde de terça-feira, 15, o texto-base que permite a partilha de recursos do leilão do pré-sal.

Projeto de Lei 5.478/2019 já havia sido aprovado na parte da manhã pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Agora o texto terá que passar pela sanção do presidente Jair Bolsonaro.

O projeto destina 30% do que a União arrecadar no leilão aos entes federados. Estados e Distrito Federal ficarão com 15% — ou R$ 10,9 bilhões, se todos os campos forem leiloados — e municípios receberão os outros 15%.

O rateio entre as prefeituras seguirá os critérios do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que considera parâmetros como a desigualdade regional e a renda per capita para beneficiar as populações com menor índice de desenvolvimento. Já o critério de distribuição para os estados foi o ponto que demandou maior esforço dos parlamentares por um acordo.

 

Valores a serem repassados à região:

 

 

Alpestre: R$ 862.607,38

 

Ametista do Sul: R$ 862.607,38

 

Boa Vista das Missões: R$ 862.607,38

 

Caiçara: R$ 862.607,38

 

Cristal do Sul: R$ 862.607,38

 

Cerro Grande: R$ 862.607,38

 

Dois Irmãos das Missões: R$ 862.607,38

 

Erval Seco: R$ 862.607,38

 

Frederico Westphalen: R$ 2.300.286,35

 

Iraí: 862.607,38

 

Jaboticaba: R$ 862.607,38

 

Novo Tiradentes: R$ 862.607,38

 

Palmeira das Missões: R$ 2.300.286,35

 

Palmitinho: R$ 862.607,38

 

Pinhal: R$ 862.607,38

 

Pinheirinho do Vale: R$ 862.607,38

 

Planalto: R$ 1.150.143,18

 

Rodeio Bonito: R$ 862.607,38

 

Seberi: R$ 1.150.143,18

 

Taquaruçu do Sul: R$ 862.607,38

 

Vicente Dutra: R$ 862.607,38

 

Vista Alegre: R$ 862.607,38

 

Por: Leonardo Carlini

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