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Segurança

Força-tarefa do Ministério Público procura identificar desmatamento em áreas do bioma em 17 unidades da federação

Publicado em 25/09/2020, última alteração em: 27/09/2020 10:12.

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Seberi é um dos 20 municípios gaúchos monitorados pelo Ministério Público (MP) na operação Mata Atlântica em Pé 2020. A 4ª edição da ação tem como objetivo identificar áreas onde o bioma vem sofrendo com o desmatamento, punir os responsáveis pela deterioração da floresta e reparar os danos.

Deflagrada na segunda-feira, 21, pelos Ministérios Públicos dos 17 estados brasileiros que compõem o bioma, a operação identificou, até o momento, pelo menos 194 hectares de desmatamento em 20 municípios do Rio Grande do Sul, área 156% maior à detectada no ano passado. Os dados são preliminares, visto que a supressão irregular em outros 111 hectares ainda está em análise.

Os números da operação foram divulgados nesta sexta-feira, 25, em entrevista coletiva por videoconferência, com a participação das instituições parceiras: MPRS, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Caoma), Secretaria Estadual de Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema), Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), Superintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Comando Ambiental da Brigada Militar (CABM).

Na abertura da coletiva, o promotor de Justiça Daniel Martini, coordenador do Caoma, agradeceu aos parceiros, especialmente o coordenador nacional da operação, promotor de Justiça do MPPR Alexandre Gaio, e enalteceu o envolvimento de todos os 17 estados que integram a Mata Atlântica pela primeira vez.

O promotor, na sequência, explicou as quatro fases dos trabalhos: levantamento das áreas disponibilizados pelo app Atlas da Mata Atlântica, da Fundação SOS Mata Atlântica em parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, e da iniciativa interinstitucional MapBiomas; identificação dos proprietários das áreas por satélite e, mais detalhadamente, pelas equipes locais; da fiscalização e autuação de forma presencial (a que ocorreu nesta semana), mas também com possibilidade de ser realizada remotamente; e, decorrente das fases anteriores, a efetiva responsabilização pelos danos ambientais provocados, no âmbito do MP, com inquéritos, Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) ou ajuizamento de Ação Civil Pública (ACP), quando necessário.

Multas aplicadas e material apreendido

O valor preliminar das multas aplicadas é superior a R$ 1,3 milhão, podendo aumentar, segundo Martini, em decorrência das medidas administrativas que poderão ser aplicadas pelos órgãos parceiros. Em 2019, este valor preliminar – o que já foi aplicado durante a operação – foi de aproximadamente R$ 1,2 milhão. Nas áreas vistoriadas, foram apreendidos três tratores de esteira, duas escavadeiras hidráulicas e uma motosserra utilizados para a extração de madeira sem autorização das autoridades competentes. O promotor destacou que este equipamento, por ter sido apreendido em infração ambiental, poderá ser perdido.

Ainda, as equipes apreenderam produtos florestais, entre eles, 76 metros de lenha, 15 metros cúbicos de toras e 2 metros cúbicos de tábuas. No município de Vacaria, por exemplo, foi identificada uma serraria de madeira nativa em floresta primária.

Nesta edição da operação, foram realizadas vistorias em 47 polígonos, 62% a mais que no ano passado. Além de Seberi, os municípios abrangidos pela operação foram Aratiba, Arroio do Tigre, Barros Cassal, Boqueirão do Leão, Estrela Velha, Floriano Peixoto, Fontoura Xavier, Gramado Xavier, Guarani das Missões, Maximiliano de Almeida, Nova Ramada, Roca Sales, Roque Gonzalez, Sananduva, Santiago, São Valentim, Segredo, Soledade e Vacaria. Em oito deles constatou-se emissão de Autorização para Supressão de Vegetação Irregular (ASV), com responsabilidades a serem apuradas posteriormente.

A operação em âmbito nacional

Como nos anos anteriores, a coordenação dos trabalhos em âmbito nacional é do Ministério Público do Paraná. Participam da operação os MPs de todos os estados brasileiros que abrigam o bioma da Mata Atlântica: Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe. O bioma ocupa uma área de 1.110.182 Km², equivalente a 13,04% do território nacional, e abriga diversas formações florestais (floresta ombrófila densa, floresta ombrófila aberta, floresta estacional semidecidual, floresta estacional decidual e floresta ombrófila mista, também denominada de Mata de Araucárias), além de ecossistemas associados (restingas, manguezais, campos de altitude, brejos interioranos e encraves florestais).

A Mata Atlântica é um dos sistemas mais explorados e devastados pela ocupação humana: cerca de 70% da população brasileira vive em território antes coberto por ela – daí a importância da preservação do que ainda resta do bioma, fundamental para questões como a qualidade do abastecimento de água nas cidades. Estima-se que perto de 12% da vegetação original esteja preservada, 80% disso mantidos em propriedades particulares. É um dos biomas que apresenta a maior diversidade de espécies de fauna e flora – tanto que alguns trechos da floresta são declarados Patrimônio Natural Mundial pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

Participações

Além dos representantes do MPRS e do MPPR, coordenadores da Operação Mata Atlântica em Pé 2020, em âmbito estadual e nacional, participaram da coletiva, remotamente, a diretora-presidente da Fepam, Marjorie Kauffmann; o diretor adjunto do Departamento de Biodiversidade (DBIO/Sema), Mateus Leal; o chefe da Divisão Técnico-Ambiental do Ibama, Mauricio Vieira de Souza; e comandante do CABM, tenente-coronel Luciano Moritz Bueno.

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