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Auxílio emergencial

Saiba como se cadastrar para receber o repasse da Lei Aldir Blanc

Publicado em 13/08/2020, última alteração em: 13/08/2020 10:20.

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O Senado federal aprovou a Lei Aldir Blanc, que tem como objetivo estabelecer ajuda emergencial para artistas, coletivos e empresas que atuam no setor cultural e atravessam dificuldades financeiras durante a pandemia. O benefício prevê o valor de R$ 600 a trabalhadores, valores entre R$ 3 mil e R$ 10 mil para espaços e movimentos culturais, além de pelo menos 20% do recurso para editais e ações em nível municipal e estadual.

 

Cadastramento

Para receber a renda básica, no valor de R$ 600, os trabalhadores da cultura devem solicitar o acesso aos benefícios, por meio do cadastramento disponível no site da Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul – www.cultura.rs.gov.br

Em Frederico Westphalen, a administração municipal, por meio da Secretaria de Educação e Cultura (Smec), também criou uma plataforma de cadastro, que está disponível no site da prefeitura até sábado, 15.

Já em Palmeira das Missões, segundo a presidente do Conselho dos Dirigentes Municipais de Cultura (Codic) e presidente do Conselho Municipal de Cultura, Adriana Bagatini, o período de cadastro dos artistas se estende até a próxima terça-feira,18, no site: www.conselhoculturapm.com.br

Adriana ainda explica que faz parte da diretoria do Codic Famurs, que compõe a região da Amzop. Por meio das orientações da Famurs, os municípios recebem diversas informações, como formas de se organizarem para terem acesso ao recurso, além de prazos e outros detalhes sobre a lei. “Estamos em uma rede, engajados na busca por fazer o melhor possível para que as cidades da região aproveitem bem esse recurso”, destaca.

A Lei Aldir Blanc está em processo de regulamentação e não há uma data estipulada para que os recursos sejam repassados, mas a expectativa é de que sejam executados nas próximas semanas.

 

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