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Polícia

Operação Aves de Rapina, que investiga suposto esquema de estelionato contra a administração pública, foi deflagrada em Palmeira das Missões e Rodeio Bonito

Publicado em 03/06/2020.

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Quatro pessoas foram presas temporariamente pela Polícia Civil (PC), na manhã de terça-feira, 2, na operação Aves de Rapina, deflagrada em Palmeira das Missões e Rodeio Bonito. A investigação, conduzida pela 1ª Delegacia de Combate à Corrupção (1ª Decor), da Divisão Estadual de Combate à Corrupção do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic), sob comando do delegado Max Otto Ritter, procura desmanchar um suposto esquema de fraude cometido contra o Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul (IPE-Saúde). Um advogado, o principal alvo da investigação, duas empresárias e uma enfermeira foram presos na ação de terça-feira, que também cumpriu cinco mandados de busca e apreensão.

Como funcionaria o esquema

Segundo a PC, o esquema envolveria a emissão de laudos médicos fraudulentos, usados em ações judiciais, que solicitariam o fornecimento indevido ou superfaturado do serviço de home care pelo IPE-Saúde a determinadas pessoas. Os quatro presos são suspeitos de estelionato contra a administração pública, falsidade de documento particular, uso de documento falso e associação criminosa. Informações extraoficiais apontam que o advogado preso na operação cobrava R$ 6 mil para propor as ações.

O serviço permite que o paciente seja atendido em casa, e não mais no hospital. Os valores desse atendimento domiciliar podem variar de R$ 10 mil a R$ 80 mil, dependendo da necessidade de cada paciente, já que envolve uso de equipamentos, medicação e dieta especiais e atendimento multidisciplinar.

Fraude milionária

Desde 2014, a estimativa é que 42 ações judiciais que solicitaram serviço de home care tenham sido movidas na Justiça de Palmeira das Missões. A PC apontou que as ações deferidas ou eram destinadas a pessoas que não precisavam do benefício, ou que necessitavam, mas não recebiam a quantidade adequada. Superfaturamentos de medicamentos e equipamentos nesses casos de home care na região teriam ocasionado um desfalque milionário nas contas do IPE, conforme os investigadores. Segundo a PC, houve a constatação de que determinados produtos tiveram seu preço superfaturado em até 600%.

As investigações ocorreram em conjunto com o Ministério Público de Palmeira das Missões e contaram com o auxílio de diversos órgãos de fiscalização e controle, como o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS). A apuração do caso começou em 2017, a partir de denúncia formalizada pela Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul e pela 15ª Coordenadoria Regional de Saúde (CRS), apesar de que o TCE-RS já alertava para irregularidades na concessão do home care desde 2013.

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