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Saúde

Com assembleia adiada em função da pandemia, diretoria esclarece sobre déficit constante e o destino dos recursos recebidos entre 2018 e 2019

Publicado em 29/05/2020, última alteração em: 29/05/2020 16:39.

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11 - Razia

Devido aos decretos estatuais e municipais de prevenção à Covid-19, a assembleia para prestação de contas do Hospital Divina Providência (HDP), de Frederico Westphalen, foi adiada, por isso  a gestão do HDP apresentou um relatório sobre a situação das emendas parlamentares recebidas e os convênios a que foram destinadas.

Emendas parlamentares para aquisição de equipamentos e materiais

No ano de 2017, o Hospital Divina Providência cadastrou três convênios para a aquisição de equipamentos, viabilizados a partir dos recursos de emendas parlamentares. A execução dos processos licitatórios ocorreu no ano seguinte, em 2018, com a participação de mais de 60 empresas.

O primeiro convênio contemplou a emenda enviada pelo deputado federal Giovani Cherini (PL), no valor de R$ 240.926,34, para compra de equipamentos e materiais permanentes. O processo de licitação ocorreu em 2018, e recebeu propostas de 25 empresas. No fim, 11 empresas receberam a aprovação do Ministério da Saúde para a aquisição de uma osmose reserva; dois berços para recém-nascidos com fototerapia reserva; duas impressoras a laser; dois fornos micro-ondas; uma lavadora extratora de roupas hospitalar de 60 quilos; 15 camas hospitalares; quatro biombos; uma serra/perfuradora óssea drill; sete aparelhos de ar-condicionado; uma calandra de baixa produção; e um forno industrial. A liberação do recurso e a compra dos equipamentos foram realizadas em 2019.

A segunda emenda parlamentar recebida foi enviada pelo deputado federal Bohn Gass (PT), no valor de R$ 65.617,50. O convênio também foi executado em 2018, e contou com a participação de 28 empresas na fase licitatória. Com o recurso, foi possível realizar a aquisição de cinco carros para transporte de materiais; um eletrocardiógrafo portátil; um amnioscópio; dois monitores multiparâmetros; um laringoscópio infantil; três detectores fetal; cinco oxímetros de pulso; dois aspiradores de secreções elétrico móvel; três camas hospitalares; duas balanças antropométrica adulta; três laringoscópios adultos; e uma cama PPP. Após a liberação do recurso em 2019, os equipamentos foram adquiridos. O terceiro convênio também foi executado em 2018, com o cadastramento da emenda parlamentar do deputado federal Pompeo de Mattos (PDT), no valor de R$ 126.302,50. No processo de licitação, 13 empresas participaram com o envio de propostas. A liberação do valor ocorreu agora em 2020, e o convênio está em fase de aquisição de um oftalmoscópio binocular indireto; duas cadeiras; um microscópio especular de córnea; um amnioscópio, 10 computadores, 10 roteador e seis nobreaks.

No ano de 2018, o Hospital Divina Providência recebeu o cadastramento de três emendas parlamentares, dos deputados federais Pompeo de Mattos (PDT), José Fogaça (MDB) e Darcísio Perondi (MDB). O processo de licitação deste convênio foi realizado em 2019, com a participação de 40 empresas. Com o valor total das emendas de R$ 245.693,61 foi possível adquirir televisor 32 polegadas; ar-condicionado; cadeira de rodas para obeso; cardiotocógrafo; câmara para conservação de hemoderivados; geladeira; suporte de soro; poltrona hospitalar; camas hospitalares; oxímetro de pulso; ultrassom diagnóstico sem aplicação transesofágica; bipap com monitor gráfico; e balança tipo plataforma.

Emendas parlamentares para custeio

O HDP também recebeu, nos anos de 2018 e 2019, emendas parlamentares para custeio, ou seja, recursos que só podem ser destinados a fins específicos, dos deputados federais Pompeo de Matos (PDT), no valor de R$ 100 mil (2018) e R$ 150 mil (2019); Osmar Terra (MDB), de R$ 250 mil (2018) e R$ 2 milhões (2019); Márcio Biolchi (MDB), R$ 300 mil (2019); Giovani Feltes (MDB), R$ 400 mil (2019); Covatti Filho (PP), R$ 500 mil (2019); e Afonso Hamm (PP), R$ 100 mil (2019).

As emendas de custeio foram utilizadas para oferta de novos serviços assistenciais, como exames especializados, pagamento de contas de água, luz e telefone, compra de insumos e medicamentos, e pagamentos de salários dos profissionais do HDP.

 

Déficit constante

De acordo com Rizzi, como instituição filantrópica, o HDP realiza aproximadamente 80% dos atendimentos e procedimentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Contudo, os repasses do SUS são baseados em tabelas defasadas, com valores fixos e desatualizados, que não cobrem os custos operacionais das ações realizadas pelos hospitais. Muitos procedimentos são de alta complexidade, o que aumenta o custo da sua realização, e o setor de Nefrologia é um deles. O setor de Hemodiálise do HDP atende pacientes atualmente de 30 municípios, e cada sessão se tem um gasto operacional de cerca de R$ 257,55. No entanto, a contratualização SUS prevê o pagamento de R$ 198,12 por sessão de hemodiálise, ou seja, o déficit individual corresponde a R$ 59,43, chegando a R$ 712.920,65 no último ano. Além disso, alguns pacientes internados na instituição via Sistema Único de Saúde (SUS) também geram gastos muito maiores do que o valor repassado. Por exemplo, um paciente que ficou 30 dias internado no HDP custou aproximadamente R$ 30 mil, enquanto que o valor repassado pelo SUS não chegou a R$ 2 mil. Esse processo gera um déficit constante para a casa de saúde.

Na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Divina Providência esse cenário não é muito diferente. Com 10 leitos disponíveis, oito via SUS e dois particulares/convênios, a instituição recebe o repasse federal no valor de R$ 93.190,82, além do auxílio financeiro municipal de R$ 200 mil, válidos para os primeiros quatro meses, desde a abertura do setor.

Em abril, com uma média de cinco leitos ocupados, as despesas da UTI chegaram a

aproximadamente R$ 390 mil, ou seja, no último mês o déficit foi de quase R$ 97 mil.

Esses valores dizem respeito aos custos operacionais de apenas cinco pacientes, ou seja, em um cenário em que todos os leitos estejam ocupados, ou ainda com pacientes Covid-19 internados na unidade, as despesas poderão aumentar significativamente.

Outra demanda que cresceu com a chegada da pandemia do coronavírus foi a do uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), elevando os custos de manutenção do hospital significativamente. Conforme o presidente da casa de saúde, Ayres Rizzi, “o HDP não está recebendo nenhuma verba dos governos estadual ou federal direcionada para o enfrentamento da Covid-19, e o hospital está se mantendo por conta própria”, explicou. A instituição também tem recebido doações neste período, especialmente de EPIs, álcool em gel e 70% de outros materiais.

Com todo este cenário de dificuldades na gestão financeira, a participação da comunidade, por meio de campanhas e doações, além da mobilização de lideranças políticas em busca de recursos federais e do Estado, é fundamental. Em 2020, o Hospital Divina Providência até então não recebeu a liberação de nenhuma das verbas provenientes de emendas parlamentares já anunciadas. Por isso, a diretoria fez um relato dos recursos destinados até o ano de 2019.

 

 

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