Vereadores e servidores de Legislativos participam de evento regional

Mais de 200 pessoas participam, nesta quinta-feira, 13, do Encontro de Qualificação de Vereadores e Servidores de Legislativos Municipais promovido pelo Serviço Regional de Frederico Westphalen do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RS), no auditório da URI/FW. 

A abertura do evento contou com a presença de autoridades, como o assessor da presidência do tribunal, ex-ministro dos Transportes, Odacir Klein, que avaliou a relevância da iniciativa para aprimoramento da atuação dos agentes públicos. 

– Estamos em um evento, onde estão se reunindo, por iniciativa da coordenação regional do TCE/RS, os servidores de legislativos e vereadores, muitos, em primeiro mandato. E eles querem aprimorar a capacidade para agir na defesa dos interesses da população. Isso é muito importante e mostra que a finalidade do tribunal não é só inspecionar ou punir, mas é, principalmente, orientar –, destacou Klein.

O coordenador da regional do TCE/RS de Frederico Westphalen, Gerson Batistella, idealizador do encontro de qualificação para os vereadores e servidores dos Legislativos, explicou que a atividade tem um cunho orientativo e objetiva levar a esse público, informações sobre atualizações da legislação, reforçando o papel fiscalizador do Executivo que é inerente a esses agentes.

– Queremos contribuir, de alguma forma, para que tenhamos uma melhoria da administração pública como um todo, a partir desse trabalho. Também é uma atividade que marca os 33 anos da regional de Frederico Westphalen, comemorado no dia 28 de junho, fazendo parte do Programa de Orientação às Administração Pública (PROAP) da Escola de Gestão do TCE/RS e vai ao encontro das necessidades apresentadas pelos próprios poderes –, detalhou Batistella.

Na programação estão sendo apresentados temas como “Estruturação e Atuação das Câmaras Municipais de Vereadores. Principais aspectos relacionados com a estrutura dos trabalhos legislativos, estrutura da área de Gestão de Pessoas e fixação de subsídios mensais a agentes políticos para a Legislatura 2025/2028”, tendo como palestrante o coordenador regional do TCE/RS, Gerson Batistella e “Oportunidades de melhoria para o Legislativo Municipal”, com Agemir Marcolin Junior e mediação da Auditoria de Controle Externo da regional de FW do TCE/RS.

À tarde, a programação será retomada às 13h30min, com apresentação do Projeto de Desenvolvimento de Lideranças, a cargo da URI/FW; “Parecer Prévio do Executivo Municipal como ferramenta de controle para os vereadores”, tendo como palestrantes Juliana Fofonka Leal e Agemir Marcolin Junior, com mediação da Auditoria de Controle Externo da regional de FW do TCE/RS e o “Papel do Legislativo Municipal no processo de planejamento e controle das políticas de saúde”, com Giuliani Schwantz e mediação da Auditoria de Controle Externo da regional de FW do TCE/RS.

Também participa do encontro, o diretor da Escola de Gestão do TCE/RS, Anderson Bettanin.