Três pessoas são condenadas por morte de crianças no RS em uma semana

Após dois dias de julgamento, o Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da Comarca de Tramandaí condenou as duas mulheres acusadas de serem as responsáveis pela morte do menino Miguel dos Santos Rodrigues, de sete anos, em julho de 2021, no município de Imbé, Litoral Norte gaúcho.

O juiz de Direito Gilberto Pinto Fontoura, titular da 1ª Vara Criminal de Tramandaí, presidiu os trabalhos. O Conselho de Sentença foi composto por cinco jurados e duas juradas que acolheram integralmente a denúncia do Ministério Público. As rés foram condenadas pelos crimes de homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, emprego de meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima), tortura e ocultação de cadáver.

De acordo com a acusação, Miguel era torturado pela mãe, Yasmin, e pela então companheira dela, Bruna, sofrendo sucessivas agressões físicas e psicológicas. A motivação seria o fato delas considerá-lo um estorvo para o relacionamento. Cabe recurso da decisão. As rés, que estão presas, não poderão recorrer em liberdade.

Penas

Yasmin Vaz dos Santos Rodrigues, mãe do menino, foi condenada a uma pena total de reclusão em regime fechado de 57 anos, um mês e 10 dias de prisão. A companheira de Yasmin na época do fato, Bruna Nathiele Porto da Rosa, recebeu uma pena de reclusão em regime fechado de 51 anos, um mês e 20 dias.

O caso

O menino Miguel dos Santos Rodrigues, de sete anos, vivia com a mãe, Yasmin Vaz dos Santos Rodrigues, e com a companheira dela, Bruna Nathiele Porto da Rosa, em Imbé, no Litoral Norte do estado. De acordo com a denúncia do Ministério Público, a criança foi morta pelo casal, na madrugada de 29 de julho de 2021, após ser torturada, e seu corpo colocado dentro de uma mala de viagem e arremessado no rio Tramandaí. O corpo do menino nunca foi encontrado.

Menino Anthony

O júri do padrasto e da mãe do menino Anthony Chagas de Oliveira, dois anos, foi encerrado por volta da meia-noite desta sexta-feira, 12, na Comarca de Tramandaí. O Conselho de Sentença decidiu que Diego Ferro Medeiros é culpado pelo crime de homicídio qualificado (motivo fútil, meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima, cometido contra menor de 14 anos), tendo a pena fixada em 58 anos e quatro meses de reclusão em regime fechado. O réu foi absolvido da acusação de tortura. Ele seguirá preso, não podendo recorrer da decisão em liberdade. Os jurados absolveram a mãe de Anthony da acusação de tortura por omissão.

O julgamento, no Salão do Júri do Fórum de Tramandaí, foi presidido pelo juiz de Direito, Gilberto Pinto Fontoura, titular da 1ª Vara Criminal da Comarca. Ao longo do dia, foram ouvidas três testemunhas arroladas pela defesa do réu. A defesa da acusada desistiu da única testemunha que tinha indicado. O Ministério Público não arrolou testemunhas de plenário. Os réus também foram interrogados. Em seguida, na etapa dos debates, acusação e defesas apresentaram os seus argumentos aos jurados.

Atuou na acusação o Promotor de Justiça André Luiz Tarouco Pinto. Na defesa do réu, estiveram o Defensor Público Antônio Trevisan Fregapane. E na da acusada, os Advogados Alexandre Camargo Abe e Balduino Jorge Rockenbach Filho. Cabe recurso da decisão.

Caso

O padrasto era acusado de torturar a criança com socos, tapas, puxões pelos braços, empurrões, a fim de castigá-la. No dia 14 de outubro de 2022, no município de Cidreira, onde residiam, ele buscou o enteado no trabalho da companheira e o levou para casa. Inconformado com os choros de Anthony, agrediu o menino com diversos golpes traumáticos em diferentes regiões do seu corpo, incluindo cabeça, tórax e região abdominal, bem como arremessou a criança com força contra objetos móveis da residência. As agressões empregadas causaram “ruptura em parede anterior de estômago de cerca de cinco centímetros de extensão”, além de “fratura proximal de úmero à direita”.

O homem levou o enteado até um posto de saúde local, mas a criança não resistiu aos ferimentos. A mãe, que na época dos fatos tinha 26 anos, respondeu ao processo em liberdade.