Região pode receber mais de R$ 1,8 milhão para incentivo à cultura

A região do Médio Alto Uruguai pode receber R$ 1.880.705,52, por meio da Lei Paulo Gustavo, do governo federal. Os dados são do portal do Ministério da Cultura. A Lei Paulo Gustavo foi aprovada em 2022, e visa mitigar o prejuízo sofrido no setor cultural do país devido à pandemia da Covid-19. A legislação prevê um montante de cerca de R$ 3,8 bilhões para o incentivo à cultura em todo o país. O nome da legislação foi escolhido em homenagem ao artista e humorista brasileiro Paulo Gustavo, que morreu em 4 de maio de 2021, devido complicações da Covid-19. 

Na região de abrangência do jornal O Alto Uruguai, o município que deve receber mais recursos é Palmeira das Missões, com um montante de R$ 305.547,49; seguido de Frederico Westphalen, com R$ 296.598,24; e Seberi, com R$ 112.560,87. Confira a lista completa abaixo. 

Quem pode receber

Podem concorrer aos recursos da Lei Paulo Gustavo pessoas físicas, empresas e pessoas jurídicas sem fins lucrativos, como associações, fundações e organizações, que atuem de forma comprovada na área cultural. 

Quais áreas podem receber

Existem ainda áreas em que o beneficiado deve atuar para receber os valores. Entre elas estão, na área do audiovisual; produções audiovisuais, reforma, restauro, manutenção e funcionamento de salas de cinema, capacitação, formação e qualificação em audiovisual, apoio a cineclubes, realização de festivais e mostras, realização de rodadas de negócios, memória, preservação e digitalização de obras e acervos, apoio de publicações especializadas, pesquisas sobre o audiovisual, entre outras que podem ser acessadas no site da lei, no portal do Ministério da Cultura. 

Processo de cadastramento 

Para receber os recursos é preciso que o município cadastre junto ao portal do governo federal um plano de ação, após aprovação, o Ministério da Cultura realiza o repasse. O município que recebe os recursos deve lançar editais, prêmios ou chamamentos públicos e os “fazedores de cultura”, artistas, bandas, associações, entre outros, submetem suas propostas e projetos ao município, e com a aprovação, o recurso é liberado. Após acontece uma prestação de contas.