Projeto que aumenta o ICMS deve ser enviado para a ALRS nesta semana

Jornal O governador Eduardo Leite deve protocolar ainda nesta semana, na Assembleia Legislativa, projeto de lei prevendo o aumento na alíquota geral de ICMS de 17% para 19% no Rio Grande do Sul. A proposta é a alternativa ao corte de incentivos fiscais, que entraria em vigor na segunda-feira, 1º, mas foi adiado pelo governo por 30 dias.

A informação foi repassada pelo Palácio Piratini ao empresário Nei Mânica, presidente da cooperativa Cotrijal. Mânica lidera um movimento de 27 entidades que solicitam ao governo a elevação da alíquota geral em troca da desistência da revisão dos benefícios setoriais. De acordo com Mânica, Leite deve chamar os deputados da base aliada para uma reunião antes de submeter o projeto ao Legislativo.

Se todos os 55 deputados estiverem presentes na sessão, o governo precisará de, ao menos, 28 votos para aprovar a proposta.