Presidente da Acsurs esclarece declaração sobre o Frigorífico Palmali

Durante a manhã desta terça-feira, 19, repercutiram as declarações feitas pelo presidente da Associação de Criadores de Suínos do Rio Grande do Sul (Acsurs), Valdecir Folador , durante uma audiência pública conjunta das Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle e de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo na Assembleia Legislativa do RS, realizada na noite da segunda-feira, 18.

Com um documento em mãos, Folador afirmou que o mesmo continha um posicionamento da direção o Frigorífico Palmali alertando que, em caso de majoração da alíquota do ICMS – de 7% para 12% – prevista com o início do Decreto 57.366, agora no mês de abril, iria desativar a planta em Frederico Westphalen, resultando no fechamento de, aproximadamente, 650 vagas de emprego.

Em entrevista à reportagem do jornal O Alto Uruguai, Folador esclareceu que o documento contém outro pleito importante encaminhado pela empresa paranaense junto ao Estado, tema que precisa de um retorno positivo por parte do governo gaúcho. Ele ainda reforçou que a questão do ICMS também irá impactar na viabilidade da operação da planta frederiquense, o que também acontecerá com a maioria de empresas atingidas pelos decretos.

Folador também destacou que, historicamente, nas negociações dos produtores de suínos e Acsurs com o governo, solicitando a redução da alíquota de ICMS para comercialização da produção para fora do RS, a orientação por parte do governo gaúcho era de que a solução seria atrair indústrias e processar essa produção no Estado, resultando na incidência de uma alíquota menor do que vender para fora do Rio Grande do Sul.

– Quando a Palmali veio para o RS, foi atendendo a uma solicitação dos produtores independentes, que tem produção fora do sistema de integração das agroindústrias e cooperativas do Estado.  E essa produção era vendida para fora, São Paulo, Paraná e Santa Catarina, e essa venda gerava ICMS –, detalhou.

A liderança citou que, atualmente, ainda 300 mil suínos/ano são comercializados fora do Estado, número que poderia ser bem maior, caso a planta em FW não tivesse sido reativada e absorvido cerca de 500mil/suínos ano. A reativação do Frigorífico Palmali, segundo Folador, foi uma conquista que contou com a participação de produtores independentes, que antes precisavam direcionar a produção para outros Estados. 

Ainda, o presidente da Acsurs alertou que a majoração do ICMS poderá levar investimentos embora do Estado e também prejudicar gravemente os setores produtivo e industrial gaúchos.