Presidente apresenta passo a passo do sistema legislativo digital em FW

A implantação do Sistema Legislativo Digital na Câmara de Vereadores de Frederico Westphalen passou a alterar rotinas administrativas e legislativas, com impacto na tramitação de projetos, redução de custos e maior agilidade nos processos. Em entrevista ao Jornal Alto Uruguai na quarta-feira, 22, o presidente da Câmara, Ismael Côcco dos Santos, explicou o funcionamento da ferramenta e apresentou, passo a passo, o fluxo de tramitação das proposições dentro da plataforma.

Agilidade nos processos

Segundo Côcco, o sistema permite que projetos de lei e demais documentos sejam elaborados, assinados e protocolados de forma eletrônica, sem necessidade de impressão ou entrega física.

“Hoje o documento é elaborado dentro do sistema e, com um clique, já é protocolado e encaminhado à secretaria, sem etapas intermediárias”, afirmou.

De acordo com ele, o modelo anterior exigia impressão, assinatura manual e deslocamento de servidores. “Esse processo foi substituído por um fluxo digital que reduz o tempo de tramitação”, disse.

Redução de custos

A digitalização também impacta na redução de despesas operacionais. A eliminação de impressões e deslocamentos gera economia de materiais e recursos públicos. “Projetos que antes exigiam centenas de páginas impressas deixam de gerar esse custo. Também não há mais necessidade de deslocamento para protocolo físico”, afirmou.

Sistema baseado no Judiciário

Durante a entrevista, o presidente explicou que a plataforma utilizada pela Câmara foi desenvolvida com base no modelo adotado pelo Poder Judiciário. “O sistema é baseado no Eproc, utilizado na Justiça. No Legislativo, ele é adaptado como uma plataforma específica para câmaras municipais, com funcionalidades voltadas à tramitação de proposições e votação”, disse Côcco.

A ferramenta foi contratada por meio de processo licitatório e adaptada à realidade da Câmara de Frederico Westphalen.

Acesso e transparência

Côcco também demonstrou como a população pode acompanhar as proposições em andamento por meio do portal legislativo e aplicativo.

“A comunidade consegue verificar, em tempo real, onde está cada projeto e qual foi a movimentação dentro da Câmara”, afirmou.

O sistema registra todas as etapas, incluindo protocolo, análise e votação, permitindo consulta detalhada.

Funcionamento do sistema

Na demonstração, o presidente apresentou o fluxo desde a elaboração de um projeto pelo Executivo até sua tramitação interna, com registro automático das etapas. “Hoje toda a tramitação ocorre de forma digital, com registro e acompanhamento disponíveis à comunidade”, concluiu.