Poder Legislativo aprova nova antecipação das “sobras” ao Executivo de FW

Em sessão extraordinária, na última semana, o Poder Legislativo de Frederico Westphalen aprovou o Projeto de Resolução Nº 02/2024, da mesa-diretora, que antecipa a devolução das sobras orçamentárias da Câmara ao Executivo municipal. Por meio da proposição será repassado, de forma imediata, um montante de R$ 250 mil. O restante, R$ 225 mil, será transferido de forma mensal, entre julho e outubro, conforme disponibilidade orçamentária e financeira da Câmara. No total, o valor da devolução chegará a quase R$ 500 mil.

De acordo com a mesa-diretora, a nova antecipação foi um pedido feito pelo Executivo, via ofício encaminhado à Casa Legislativa. A deliberação, inicialmente, foi feita pelos vereadores em uma reunião e, posteriormente, em um encontro com representantes da administração municipal. Na ocasião, foram sugeridas algumas obras e entidades do município para receberem estes recursos.

Valores a serem devolvidos já somam mais de R$ 2,1 milhões em 2024

Essa será a segunda devolução antecipada das sobras orçamentárias do Legislativo. Ainda no início do ano, os vereadores de FW aprovaram a antecipação de R$ 1.680.000,00 do duodécimo da Câmara para auxiliar o Executivo com a manutenção da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no Hospital Divina Providência (HDP). O valor está sendo repassado em 12 parcelas de R$ 140 mil cada. 

O repasse foi uma alternativa encontrada pelo Legislativo, durante audiência pública, para evitar que a administração municipal precisasse mexer em recursos do Fundo de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Municipais (FASSM).

Somando as duas antecipações aprovadas, o Legislativo frederiquense irá devolver mais de R$ 2,1 milhões ao Executivo Municipal, valor que poderá ser ainda maior até o fim do ano.