Enchentes
MPRS vai investigar decretos de calamidade pública de municípios não atingidos
Conforme órgão, houve várias denúncias de cidades que teriam declarado emergência sem necessidade
9 de maio de 2024
Atualizado 09/05/2024
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) informou na manhã desta quinta-feira, 9, o recebimento de denúncia sobre alguns municípios gaúchos que decretaram situação de calamidade pública sem terem sido diretamente atingidos pelas enchentes.
Diante disso, o órgão designou dois promotores de Justiça para conduzirem investigações acerca das motivações dos decretos, a fim de verificar se houve ou não desvio de finalidade para a adoção das medidas cabíveis.
Fonte: Jornal O Alto Uruguai, com informações do MPRS