Michele Taís Dumke Kufner vai assumir 2ª Promotoria da Comarca

Natural de Palmitos (SC) e a primeira egressa do curso de Direito da URI/FW a assumir o cargo de Promotora de Justiça na Comarca de Frederico Westphalen, Michele Taís Dumke Kufner atua no município desde o dia 12 de junho deste ano, tendo assumido provisoriamente a 1ª Promotoria de Justiça, que tem a atribuição criminal, até a saída do promotor de Justiça João Pedro Togni, quando então passará a ocupar o cargo da 2ª Promotoria de Justiça. É promotora de Justiça desde 2016 e já trabalhou nas Comarcas de Itaqui, Nonoai e Santiago. Michele foi uma das promotoras no júri do Caso Rafael, em Planalto, e conversou com a reportagem do jornal O Alto Uruguai sobre o trabalho que será desenvolvido a partir de agora nesta função.

AU – Os trabalhos que vinham sendo desenvolvidos pelo promotor João Pedro Togni seguem em andamento?

Michele Taís Dumke Kufner – Com certeza. O doutor João Pedro já tem me passado algumas demandas, e já participei de algumas reuniões, inclusive, a que tratou sobre o edital para a eleição dos conselheiros tutelares, que vai ser prorrogado. Eu trabalho de uma forma muito similar ao trabalho que ele vem desenvolvendo, porque é um formato com o qual me identifico. Gosto de trabalhar buscando sempre uma proximidade com a comunidade, com os poderes e agentes públicos, para resolver os problemas da melhor forma e atender as pessoas o mais rápido possível. Creio que é isso que as pessoas esperam do nosso trabalho.  

AU – Como você vê a atuação do Ministério Público na defesa dos direitos da sociedade?

Michele – O Ministério Público é o defensor da sociedade. A nossa função constitucional é, dentre outras, a defesa da ordem jurídica, das leis e dos interesses da sociedade. Neste contexto, atuamos em várias áreas diferentes, como na área criminal, na defesa comunitária e na proteção da infância e juventude, por exemplo. Para que as pessoas possam entender, quando acontece um crime, é o MP que tem a titularidade da ação penal, ou seja, é só o promotor de Justiça quem pode oferecer a denúncia das ações públicas para que o homicida, o traficante, o estuprador, o latrocida sejam punidos. Atuamos na defesa da sociedade que foi violada pelo crime buscando a punição daquele que a violou como forma de restabelecer a paz, que só a justiça é capaz de trazer.  No âmbito da defesa comunitária, quando, por exemplo, há um problema com uma licitação de um determinado ente público, é a sociedade quem vai ser penalizada em razão do dinheiro que foi mal empregado e que, aplicado de forma correta, poderia vir a trazer um benefício social maior, e aí nos inserimos para fiscalizar, cobrar e buscar a punição daquele que não seguiu as regras necessárias. Assim também ocorre quando nos deparamos com um problema envolvendo um adolescente onde, na grande maioria das vezes, a questão não envolve apenas o adolescente, mas também a família e a escola, de modo que sempre procuramos atender as demandas a fim de mitigar os reflexos em todas as áreas.  É por isso que volto a repetir que o Ministério Público é o grande defensor da sociedade, reforçando à comunidade que pode sempre contar conosco na defesa dos seus interesses.

AU – E como avalia o trabalho que vem sendo realizado pelo Ministério Público na Comarca de FW?

Michele – O Ministério Público sempre esteve muito bem representado na Comarca de Frederico Westphalen, principalmente, e em razão, do grande trabalho realizado pelos promotores de Justiça que me antecederam, destacando o trabalho incansável do Dr. João Pedro Togni em prol da comunidade. Embora eu tenha assumido a Promotoria de Justiça há pouco tempo, conheço Frederico Westphalen há décadas, pois ingressei na URI/FW em 1999, aqui me formei e, aliás, sou a primeira promotora de Justiça egressa do Curso de Direito da URI/FW a assumir a Promotoria de Justiça desta Comarca. Em razão de ter ficado durante muito tempo em uma região próxima, que é Nonoai, pude acompanhar o trabalho do Dr. João Pedro, especialmente, durante a pandemia, que é e sempre foi brilhante. Entendo que o MP sempre esteve muito bem representado aqui e a proposta é dar seguimento a esse excelente trabalho que vem sendo desempenhado, buscando reforçar ainda mais a atuação do Ministério Público em diversas matérias, como no combate à violência doméstica, à violência contra crianças e adolescentes, na rede escolar e na defesa comunitária, trazendo a experiência agregada em outras comarcas para contribuir com o crescimento e fortalecimento das instituições aqui em Frederico Westphalen. 

AU – Como funcionou o projeto implantado na área da infância e juventude, na Comarca de Nonoai?

Michele – No período em que estive em Nonoai apresentei aos quatro municípios da Comarca um projeto institucional do Ministério Público chamado “Projeto de Pacificação nas Escolas” e que tem por objetivo levar ao ambiente escolar mecanismos de solução de conflitos através do diálogo e dos círculos de construção de paz, visando à prevenção à violência e à solução pacífica dos conflitos. Parece uma coisa simples, mas precisamos ensinar para as crianças e para os adolescentes que existem formas de resolver conflitos que vão além da violência verbal e por vezes física e que, sempre que precisarem, têm um espaço no ambiente escolar de escuta e de acolhimento, para poderem contar o que está incomodando e buscar resolver os problemas de forma não violenta. A metodologia circular que é utilizada nos círculos de construção de paz promove esse espaço de segurança e diálogo e promove uma mudança de paradigmas muito grande. Se não for assim, se não pensarmos e procurarmos ferramentas para modificar a forma com a qual os conflitos são tratados, os reflexos do futuro serão muito similares aos que já temos hoje: um Poder Judiciário cheio de demandas cíveis e criminais decorrentes de litígios que poderiam ser resolvidos através do diálogo ou outros métodos de composição de conflitos. Esse projeto apresentado na Comarca de Nonoai foi acolhido pelos quatro municípios, que criaram o programa de pacificação nas escolas, tendo sido realizada a formação dos facilitadores dos círculos de construção de paz em 2019, com aplicação nas escolas e retornos bem significativos por parte da comunidade escolar sobre os reflexos desse projeto. 

AU – Qual mensagem deixa para a comunidade de FW e região?

Michele – Gostaria de deixar registrado a satisfação de poder retornar a Frederico Westphalen, comarca pela qual tenho um grande carinho, e colocar o Ministério Público à disposição da comunidade.  Sou uma defensora da integração do Ministério Público com a sociedade a fim de que as pessoas nos enxerguem como partícipes de um processo de mudança e melhoria social, e, principalmente, para que tenham acesso a nós. Então, gostaria de reforçar que as portas do Ministério Público estarão sempre abertas e que atenderemos a todos que nos procurarem, da melhor forma possível, visando sempre a construção de uma sociedade cada vez mais justa, fraterna e solidária.