Legislativo de FW aprova contratação de profissionais na área da Saúde

Os vereadores do Poder Legislativo de Frederico Westphalen estiveram reunidos mais uma vez, nesta semana, agora em Sessão Extraordinária, para a deliberação de proposições do Executivo Municipal. O encontro ocorreu na quinta-feira, 28 de abril, no Plenário Hilário Piovesan, onde foram aprovados três projetos de leis, todos por unanimidade.

O Projeto Nº 043 autorizou a contratação, por 12 meses, de um psicólogo, um farmacêutico e três atendentes de Farmácia, que atuarão respectivamente no Centro de Atendimento Psicossocial (Caps), Farmácia Especializada e Unidades Básicas de Saúde.

Psicólogo para a Equipe Multidisciplinar 

Já por meio do Projeto de Lei Nº 041 foi autorizada a contratação de um psicólogo (40 horas) para integrar a Equipe Multidisciplinar da Secretaria Municipal de Educação, que atende cerca de 230 crianças e adolescentes para os serviços de Psicologia, Serviço Social, Fonoaudiologia, Psicopedagogia e Atendimento Educacional Especializado. Nesta semana, integrantes da Mesa Diretora – presidente Leandro Mazzutti e o segundo-secretário Raul Pazuch da Silva –, acompanhados da vereadora Aline Ferrari Caeran, estiveram visitando o novo espaço da Equipe Multidisciplinar, na Rua Maurício Cardoso. Além de conhecerem a infraestrutura, com condições mais adequadas ao trabalho dos profissionais (uma reivindicação feita pelos edis), os vereadores também ouviram as demandas da Equipe Multidisciplinar, dentre elas, a da contração de um psicólogo e a realização de concurso, para que o trabalho desenvolvido no local possa ter uma continuidade e uma evolução. 

Legislativo prorroga contratos, mas aponta necessidade de realização de concurso público

A necessidade de um concurso público também foi ressaltada pelos vereadores durante a aprovação do Projeto de Lei Nº 042, que autorizou a prorrogação, por mais seis meses, de contratos emergenciais de servidores públicos. “Nós iniciamos o ano passado aprovando contratações diversas ao nosso Executivo e agora estamos aprovando essa prorrogação de mais dezenas de contratos. Faço um pedido, para que conste em ata, que dentro do prazo limitado, possa ocorrer o concurso público”, comentou o vice-presidente, Belonir Vendruscolo.

O vereador Antônio Luiz Pinheiro também se manifestou favorável ao concurso, no entanto pontuou que o mesmo deve ocorrer apenas para cargos extremamente necessários. “Eu sou sempre favorável a ascensão ao serviço público através de concursos. Contudo, têm determinados cargos que é temerário prover por meio concurso porque eles podem não ter a necessidade mais à frente. Aqui, estamos apenas prorrogando por mais seis meses contratos emergenciais, a fim de que se possa verificar definitivamente aqueles cargos de extrema necessidade e que devem ser providos por meio de concurso”, afirmou o edil. 

RESUMO DA SESSÃO

Matéria do Poder Executivo:

- Projeto de Lei Nº 041, de 18 de abril de 2022: Dispõe sobre a necessidade de contratação temporária de excepcional interesse público.

- Projeto de Lei Nº 042, de 22 de abril de 2022: Define situação como de excepcional interesse público e autoriza a prorrogação de contratos emergenciais.

- Projeto de Lei Nº 043, de 22 de abril de 2022: Dispõe sobre a necessidade temporária de excepcional interesse público, autoriza contratação em caráter temporário e emergencial.