FW sedia formação para secretários municipais da região

Secretários municipais de Educação de 13 municípios da região e integrantes das equipes dos órgãos participaram, nesta quinta-feira, 29, de uma formação com a empresa Sistema de Monitoramento e Apoio Educacional (Simae). O encontro ocorreu no Plenário Hilário Piovesan, na Câmara de Vereadores de Frederico Westphalen e teve como tema o “Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Gestão Financeira e Recursos da Educação: Valor Anual por Aluno (VAAF), Valor Anula Total por Aluno (VAAT) e Valor Anual por Aluno decorrente da complementação (VAAR)”.

Conforme explicou o palestrante, professor de História, especialista em Legislação Educacional, mestre em Gestão Educacional e proprietário da Simae, Darci Bueno da Silva, tratam-se de complementações da União ao Fundeb e que dependem da melhoria da educação nos municípios.

– Por exemplo, o que vai pesar no VAAR, que é a única complementação que os municípios conseguem ter acesso, é a participação dos alunos na avaliação do Estado, que é o Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Rio Grande do Sul (Saers) e no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) que é federal. Por isso, os gestores precisam ter uma preocupação em investir no pedagógico – comentou o professor.

Critérios

Entre os critérios que os municípios precisam atender para acessar a complementação do Fundeb estão indicação dos diretores das escolas, por eleição ou pelo prefeito; que 80% dos alunos do 5º ao 9º ano participem do Saeb; que pardos e negros venham a melhorar de um ano para outro na avaliação do Saeb; que o município participe do Saers e comprovar que o município está alinhado com a Base Nacional Comum Curricular porque, a partir do ano que vem, 10% do ICMS repassado aos municípios gaúchos vai ser baseado nos resultados do Saers, chegando, gradativamente, a  17% em 2029. “As prefeituras vão começar a sentir esse impacto a partir do ano que vem”, alertou Silva.