FW conquista R$ 85,4 mil após desempenho no PIT

Frederico Westphalen será contemplado com repasse de R$ 85.475,00 do Governo do Estado do Rio Grande do Sul após alcançar 65 pontos na avaliação referente ao segundo semestre de 2025 do Programa de Integração Tributária (PIT), iniciativa coordenada pela Receita Estadual que estimula os municípios gaúchos a desenvolverem ações de educação fiscal, combate à sonegação e fortalecimento da arrecadação.

O trabalho técnico é conduzido pela Secretaria Municipal da Fazenda, em parceria com a Secretaria Municipal da Educação, que lideram um conjunto de ações estratégicas voltadas à conscientização tributária, incentivo à emissão de documentos fiscais e aprimoramento da gestão fiscal local.

Incentivo à cidadania

Entre os cinco grupos avaliados pela Receita Estadual, Frederico Westphalen obteve melhor desempenho no Grupo II – Incentivo à emissão de Documentos Fiscais, somando 30 pontos, seguido pelo Grupo I – Programa de Educação Fiscal (PEF), com 25 pontos. Também conquistou 10 pontos no Grupo IV – SITAGRO, ligado à ficha cadastral, talões e digitação de Notas Fiscais de Produtor.

Um dos principais destaques foi a execução de projetos do Programa de Educação Fiscal em quatro escolas da rede municipal de ensino, fortalecendo a formação cidadã de estudantes e incentivando desde cedo a compreensão sobre a importância social dos tributos.

Nota Fiscal Gaúcha

No eixo de incentivo à emissão de documentos fiscais, o município também obteve pontuação por ações ligadas ao programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), incluindo divulgação de ganhadores dos sorteios nas redes sociais oficiais e desempenho automático aferido pelo sistema estadual.

De acordo com a secretária municipal da Fazenda, Adriana Pavan, o desempenho reforça o comprometimento da administração municipal com políticas públicas modernas de gestão tributária e transparência fiscal. “O repasse de recursos representa não apenas retorno financeiro aos cofres públicos, mas também reconhecimento ao esforço integrado das equipes técnicas envolvidas” destacou a Secretária.