Fórum Regional mobiliza lideranças contra perdas do ICMS e define prioridades para a região

Representantes das associações comerciais e industriais de Frederico Westphalen, Seberi, Alpestre, Trindade do Sul, Nonoai, Rodeio Bonito, Derrubadas e Caiçara participaram, na quinta-feira, 16, da reunião do Fórum Regional da Federasul, realizada na sede da Associação Empresarial ACI/CDL de Frederico Westphalen. Além de reforçar a importância do associativismo regional como instrumento de fortalecimento do desenvolvimento econômico, o encontro definiu as principais pautas que serão conduzidas de forma conjunta pelas entidades nos próximos meses.

Perdas do ICMS e Reforma Tributária

A principal deliberação do grupo foi a mobilização regional para enfrentar os efeitos da redução na arrecadação do ICMS dos municípios, decorrente da Reforma Tributária. A proposta, apresentada pelos representantes da ACI de Rodeio Bonito, foi acolhida pelo vice-presidente regional da Federasul, Ramir Severiano, que defendeu uma atuação articulada entre entidades empresariais, lideranças políticas e demais instituições para buscar alternativas que minimizem os impactos. Segundo ele, a diminuição das receitas municipais poderá comprometer a manutenção dos serviços públicos, reduzir a capacidade de investimento em infraestrutura necessária ao setor produtivo e intensificar a migração de trabalhadores para grandes centros, que tendem a concentrar maiores recursos com a nova sistemática de distribuição tributária.

Codemau

Durante o encontro, a presidente do Conselho de Desenvolvimento do Médio Alto Uruguai (Codemau), Marcia Faccin, informou que o conselho já realiza um diagnóstico individualizado dos impactos da perda de arrecadação em cada município integrante da entidade e mantém diálogo com os prefeitos da região. Ela destacou que o período de transição da Reforma Tributária terá seu momento mais crítico em 2033, quando está prevista a maior redução nos repasses aos municípios.

Mobilização

Ao final da reunião, os integrantes do Fórum Regional assumiram o compromisso de ampliar a mobilização junto a lideranças políticas, empresariais e institucionais para construir uma estratégia conjunta em defesa da sustentabilidade financeira dos municípios. Também participaram do encontro os diretores regionais da Federasul, Sonia Cendese Bastian e Luis Kunz, além da vice-presidente estadual da entidade, Simônia Gonçalves de Oliveira Balestreri.