Dezesseis partidos não atingiram a cláusula de desempenho nas eleições deste ano
Organizações não poderão ter acesso ao fundo partidário e à propaganda eleitoral gratuita nos próximos pleitos
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 16 partidos que tiveram representantes concorrendo nas eleições majoritárias de 2022 não atingiram a cláusula de desempenho estabelecida pela legislação eleitoral. Com isso, os partidos não poderão acessar nos próximos pleitos os recursos disponibilizados do fundo partidário e também não receberão espaço para a realização de propaganda eleitoral gratuita. Entre os partidos que não conseguiram bons resultados estão Avante, PSC, Solidariedade, Patriota, PTB, Novo, Pros, Agir, DC, PCB, PCO, PMB, PMN, PRTB, PSTU e UP.
Para a obtenção de recursos do fundo partidário e receber espaço de TV e rádio gratuitos é preciso eleger pelo menos 11 deputados federais, em pelo menos nove Estados do país, ou obter no mínimo 2% dos votos válidos, distribuídos em pelo menos nove Estados, com um mínimo de 1% de votos válidos em cada um dos Estados.
Existem movimentações que podem ser feitas por essas organizações com o intuito de continuar utilizando os recursos previstos na legislação eleitoral. Entre elas estão fusões entre partidos, a realização de incorporações ou ainda constituir federações com partidos que fizeram melhores resultados nas urnas.
Fonte: Jornal O Alto Uruguai
