Comarca de FW adere ao mutirão “Conciliando, Recomeçamos” do TJRS

A Comarca de Frederico Westphalen aderiu ao mutirão de conciliação “Conciliando, Recomeçamos” do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), em parceria com o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF 4) e Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT 4). A conciliação ocorre entre os dias 1º e 10 de julho e o trabalho é organizado pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc).

É possível conciliar ações de cobrança de dívidas, revisão de contratos, reclamações relativas a compras de mercadorias, contratação de serviços, revisão de valores de prestações, mensalidades, aluguéis, dificuldade em honrar compromissos financeiros e superendividamento. Também temas ligados à família, como divórcio, guarda e visitação de filhos, pensão alimentícia e cuidado com idosos podem ser mediados.

Diferente de um processo judicial, que segue um rito até a sentença, a conciliação e a mediação são formas alternativas de resolução de conflito muito mais rápidas e sem custo. Na conciliação, as partes podem propor alternativas para chegar a um acordo, com auxílio de uma terceira pessoa, o conciliador. Já na mediação, elas contam com a presença de um terceiro, o mediador, facilitando a comunicação na busca da construção de uma resposta satisfatória. E o resultado, obtido por meio de consenso entre as partes, tem segurança jurídica.

Para agendar, é necessário acessar o site https://apps.tjrs.jus.br/methisweb/pre-atendimento. As sessões serão virtuais ou presenciais, a critério do Cejusc e conforme a disponibilidade dos conciliadores e mediadores. Poderão, inclusive, ocorrer no fim de semana.