Câmara autoriza concessão de uso do Parque da Faguense

Com a finalidade de incentivar o turismo em Frederico Westphalen e região, a Câmara de Vereadores aprovou, na Sessão Ordinária do dia 5 de setembro, o Projeto de Lei Nº 089/2023, que autoriza o Poder Executivo a realizar concessão de uso do Parque Municipal da Faguense. 

Por meio de uma iniciativa público-privada, o município visa potencializar/explorar o local, promovendo o ecoturismo, turismo de estudos e de experiência, programas turísticos, rapel, arvorismo, tirolesa, restaurante, lojas de souvenirs, dentre outros serviços de interesse da comunidade nas áreas de lazer, educação ambiental, pesquisa científica, esportiva, artística e cultural.

Concorrência pública

A concessão irá ocorrer por meio de concorrência pública e se dará pelo período de 20 anos, podendo ser prorrogada pelo mesmo período. “Quando abrir o processo, esperamos que tenha uma empresa vencedora, que poderá aplicar recursos no nosso parque. Outro ponto importante que contempla o projeto é que as pessoas poderão continuar visitando gratuitamente o parque. A cobrança de ingresso será apenas para as atrações que serão oferecidas”, explicou o vereador do MDB, Jacques Douglas de Oliveira. 

O vereador Jorge Alan Souza (PSDB) também falou da importância desta parceria e do turismo para as cidades. “Não é fácil para o Poder Público fazer tudo sozinho, por isso essas parcerias público-privadas são de extrema importância, pois além de recursos para investir de forma mais rápida, aumenta também a chance de projetos com boas ideias. Ficamos felizes com isso, pois o turismo é uma fonte de renda e de trabalho e as cidades que envolvem turismo cuidam melhor das pessoas”, destacou. 

O vereador Belonir Vendruscolo frisou a importância do investimento para que o espaço possa, de fato, se tornar um ponto turístico regional. “O Poder Público, na maioria das vezes, não tem condições para realizar esses investimentos, por isso a terceirização se faz necessária. Somos favoráveis, pois é uma contribuição não somente ao turismo de FW, mas ao turismo regional”, acrescentou o líder da Bancada do Progressistas.

De acordo com o Executivo Municipal, a concessão de uso do Parque Municipal da Faguense foi procedida de estudo técnico acerca da viabilidade, inclusive, econômica, que ficou a cargo da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo. O estudo preliminar, bem como o projeto, também foi apresentado de forma antecipada aos vereadores do Poder Legislativo de FW.