Novo bloqueio de verbas ameaça ensino superior em federais

As Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) já sentem o impacto da continuidade do bloqueio orçamentário do Ministério da Educação (MEC) para pagar assistências estudantis, bolsas e contas básicas, como água, luz e trabalhadores terceirizados. E as despesas obrigatórias, como salários, correm o risco de não serem quitadas já no próximo mês, em janeiro de 2023. 

A informação foi sobre o novo corte foi passada pelo atual ministro da Educação, Victor Godoy, à equipe de transição em reunião na segunda-feira, 5. A interrupção da utilização dos limites de empenho está estimada em R$ 431 milhões pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).

Segundo o documento, os prejuízos, de mais de R$ 45 milhões em repasse não realizados, são graves e pioram a situação das instituições que sofrem com progressivas reduções do orçamento. A nota foi assinada por reitores da Unipampa, UFCSPA, UFPel, Furg, IFRS, IFSul, IF Farroupilha, UFSM e Ufrgs.

Capes

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) divulgou, na segunda-feira, 5, que o Decreto nº 11.269, de 30 de novembro, do governo federal, zerou por completo a autorização para desembolsos financeiros em dezembro. Com isso, a Capes informou que a capacidade de desembolso de todo e qualquer valor, ainda que previamente empenhado, impedirá de honrar os compromissos por ela assumidos, desde a manutenção administrativa da entidade até o pagamento das mais de 200 mil bolsas, cujo depósito deveria ocorrer até esta quinta-feira,7. 

A coordenação afirmou, ainda, que providências solicitadas se impõem para conferir tratamento digno à ciência e a seus pesquisadores.