O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) reverteu, na última sexta-feira, 17, a determinação que tornava opcional as aulas no simulador durante o processo para obter a Carteira Nacional de Habilitação no Rio Grande do Sul. A nova decisão se deu a partir de um recurso do Sindicato dos Centros de Habilitação de Condutores do Estado RS (SindiCFC-RS).
Conforme apurou o portal GauchaZH, o desembargador Rogério Favreto decidiu, então, por suspender a decisão da 3ª Turma do tribunal, que havia optado pela não obrigatoriedade. O mérito da decisão, em efeito suspensivo, ainda será julgado e pode haver nova alteração. Até o julgamento, que ainda não há data para ocorrer, os simuladores voltar a ser obrigatórios em todo o Estado. Em todos os demais Estados, o uso do simulador é opcional.