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Economia
Projeto que reduz ICMS dos combustíveis e energia elétrica avança no Senado
O PLP 18/2022 será debatido na sessão desta quinta-feira, 9
O projeto que reduz ICMS dos combustíveis e energia elétrica será levado para o plenário do Senado nesta quinta-feira, 9. Na sessão, que acontece às 10 horas, o relatório do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022 estará em leitura.
O projeto tem como objetivo fixar porcentagem desse imposto em, no máximo 17%, nos setores de bens e serviço considerados indispensáveis, como combustível, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. Até o momento, o texto aprovado pela Câmara segue mantido, mas o relator Fernando Bezerra (MDB-PE) e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, terão reuniões com os governadores para ouvir o posicionamento dos Estados, os principais afetados pela medida.
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Fonte: Jornal O Alto Uruguai, com informações da Agência Brasil
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