Os dois homens presos em flagrante pela Brigada Militar pelo furto de uma ótica em Frederico Westphalen foram liberados após a realização da audiência de custódia realizada no último sábado, 19. A informação foi confirmada pelos promotores da comarca de FW, João Pedro Togni e Daniel Mationi, em pronunciamento para a imprensa na tarde desta quarta-feira, 23.
Segundo os promotores, os suspeitos pela ação alegaram ter sofrido abusos por parte dos policiais militares. Uma das alegações consiste que os homens teriam sido pendurados em altura. Diante das acusações, o juiz decidiu por não homologar a prisão em flagrante. Por entender que os relatos não possuem fundamentação, o representante do Ministério Público na audiência, o promotor plantonista Márcio Cunha, de Palmeira das Missões, fez a interposição de recurso da decisão.
Já nesta quarta-feira, o promotor Daniel Mattioni protocolou as razões recursais pedindo novamente a prisão dos homens por entender que havia a necessidade de coibir outras infrações penais que os acusados pudessem cometer. Durante a audiência, o juiz determinou a expedição de um ofício a Brigada Militar solicitando que o caso seja apurado internamente. Segundo o promotor João Pedro Togni, não há nenhum indício que aponte os abusos. “Nenhum dado no processo indicava qualquer tipo de agressão por parte dos policiais militares, tanto é que o Ministério Público jamais vai concordar com tal espécie de decisão que deixe desabrigada a população do seu direito de fundamental a segurança pública”, defende Togni.
O comandante do 37º Batalhão de Polícia Militar, tenente-coronel Carlos Aguiar, afirmou que aguarda o recebimento da decisão judicial. “O documento será encaminhado para nossa corregedoria para a gente tomar as devidas providências”, citou Aguiar. O comandante preferiu não dar detalhas sobre a decisão, mas disse estar feliz pelo MP “entender e acreditar no trabalho policial” e que não vislumbrou até o momento nenhum tipo de atestado que comprovasse qualquer tipo de lesão corporal nos assaltantes.
