A busca por uma solução para o problema envolvendo as disputas indígenas entre as comunidades da Aldeia Pinhalzinho, de Planalto, e da Aldeia de Bananeiras, em Nonoai, ganham apoio de lideranças empresariais e políticas da região. Na última segunda-feira, 20, a Federação de Entidades Empresariais do Rio Grande do Sul (Federasul) articulou, junto ao governo do Estado, uma audiência para tratar acerca de possíveis encaminhamentos para resolver os conflitos, bem como para evitar novos bloqueios na ERS-324 por parte das comunidades indígenas, que prejudicam a economia de vários municípios da região, além da preocupação com a questão da violência.
A reunião foi coordenada pelo presidente da Federasul, Anderson Trautman Cardoso, e pelo vice-presidente regional da Federasul, Ramir Severiano. Estavam presentes no encontro lideranças de associações empresarias, prefeitos, comandantes das Brigada Militar da região, bem como representantes do governo, liderados pelo vice-governador do RS, Ranolfo Vieira Júnior. A deputada estadual Zilá Breitenbach esteve representando a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALRS) na audiência.
O vice-governador afirmou que o Executivo estadual está ciente das disputas e que, na verdade, a atribuição constitucional de atuação é da União, contudo, reiterou a atuação da Brigada Militar na manutenção da segurança pública local.
Uma das preocupações das lideranças da região é com a saída da equipe da Força Nacional, prevista para esta sexta-feira, 24. O secretário-adjunto da Segurança Pública Estadual, Marcelo Gomes Frota, citou a presença da Força Nacional na localidade, contudo, avaliando que o efetivo da União não é suficiente e confirmou que a mesma se mantém na região apenas até esta semana. Frota comentou que, no momento, os esforços estão sendo aplicados para garantir a manutenção das forças federais na região por mais tempo, de modo a tentar garantir a ordem pública.
Mais contingente é necessário
O prefeito de Planalto, Cristiano Gnoatto, fez um relato resumindo toda a situação vivida no município e emocionado pediu socorro para as autoridades. O gestor municipal comentou que problemas relacionados ao tráfico de drogas no âmbito das comunidades indígenas estão invadindo a cidade, com registro de várias ocorrências ligadas a este tipo de crime, o que aumenta a preocupação com a seguridade dos munícipes. A vinda de maior contingente de soldados e viaturas para auxiliar no policiamento foi solicitado por Gnoatto, além de cobrar da Funai um posicionamento mais incisivo diante do conflito do cacicado e da divisão dos recursos financeiros.
Visão da linha de frente
Atuando na linha de frente dos conflitos, os representantes da Brigada Militar também externaram seus relatos da situação. O tenente-coronel e comandante do Comando Regional de Polícia Ostensiva – Fronteira Noroeste, Átila Mesadri Pezzeta, disse que o ostensivo disponível é pouco para dar conta da demanda. “Só entre as duas aldeias (Pinhalzinho e Bananeiras) existe uma população de quatro mil indígenas, sendo 1,2 mil só em Pinhalzinho”, enfatiza Pezzeta. Ele também explicou um dos motivos que levam ao trancamento da ERS por parte dos indígenas. “São realizados pelos índios para pressionar o Estado para manter o efetivo na localidade, evitar troca de tiros entre as duas comunidades – algo que já aconteceu e já resultou em mortes”, explica. O comandante também pontuou que com a saída da Força Nacional o risco de novos conflitos é iminente.
O coronel-comandante do Comando Regional de Policiamento Ostensivo do Planalto, Volnei Ceolin, disse que enquanto o problema dos conflitos não for resolvido pelas autoridades competentes, apenas medidas paliativas, como o policiamento ostensivo e patrulhas esporádicas não serão suficientes para restabelecer a tranquilidade para a população. Para o comandante, é necessário a expedição de mandados de busca e apreensão por parte dos órgãos federais, nas aldeias para que prisões e apreensões necessárias sejam feitas, além da intervenção da Fundação Nacional do Índio (Funai) no intermédio dos recursos financeiros que são distribuídos entre as Terras Indígenas e as comunidades que as compõem, visto que, na sua avaliação, o grande problema é de cunho financeiro.
Desdobramentos
Da parte do governo estadual, o secretário-adjunto Marcelo Gomes Frota respondeu às reivindicações do prefeito de Planalto salientando que os novos programas do governo no âmbito da segurança pública irão permitir a designação de mais contingente ostensivo e viaturas para os municípios. Sobre a pressão junto aos órgãos federais acerca de maior imposição sobre as questões que são pertinentes à União, a deputada Zilá sugeriu a criação e uma força-tarefa composta pelas lideranças presentes na audiência com a Funai para que chegue a uma conclusão definitiva, e não ações pontuais que estancam momentaneamente o problema, que é revivido sempre em épocas de plantio e colheitas, visto que grande parte dos recursos indígenas provem do arrendamento de terras, conforme explicaram as autoridades presentes na reunião.
Frota prometeu articular os recursos necessários para o policiamento, bem como de conversar com representantes da Força Nacional para que se prolongue o prazo de estadia do efetivo federal na região.
