O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou que, durante os próximos seis meses, não realizará o bloqueio de pagamentos de benefícios por falta de comprovação de vida dos segurados. A medida foi formalizada na sexta-feira, 17, por meio da Portaria 83 do Ministério da Previdência Social, e é retroativa ao dia 1º de janeiro de 2025, podendo ser prorrogada por igual período.
Embora a prova de vida continue obrigatória, conforme previsto na Lei 8.212/91, desde 2023 o procedimento passou a ser realizado diretamente pelo INSS, por meio do cruzamento de informações em bases de dados governamentais. Com essa mudança, os beneficiários não precisam mais comparecer presencialmente ao banco ou às agências do INSS para comprovar que estão vivos.
De acordo com Alessandro Stefanutto, presidente do INSS, a responsabilidade pela comprovação de vida agora recai sobre a autarquia, que está ampliando parcerias para aperfeiçoar o cruzamento de dados. "O INSS não vai bloquear ou suspender benefícios por falta de comprovação de vida, mesmo com o fim da vigência da portaria anterior, em dezembro. O dever de provar que os beneficiários estão vivos é do INSS", reforçou Stefanutto.
A suspensão temporária dos bloqueios reflete o compromisso da autarquia em garantir maior eficiência e segurança no pagamento de benefícios, além de reduzir a burocracia para os segurados. Beneficiários podem continuar recebendo seus pagamentos sem a necessidade de deslocamentos ou procedimentos adicionais, enquanto o INSS aprimora sua metodologia para garantir que a comprovação de vida ocorra de maneira integrada e sem interrupções.