Neste ano, todas as determinações judiciais de instalação de tornozeleiras eletrônicas no Rio Grande do Sul foram executadas pela Polícia Penal, zerando uma fila de espera de cerca de seis mil apenados.
O cumprimento dos requerimentos foi possível, em parte, por conta de novo contrato firmado em novembro de 2023, com a empresa Spacecomm Monitoramento S/A, que conseguiu suprir a demanda de fornecimento de materiais ao Estado.
O contrato prevê a locação de equipamentos e o software de monitoração e rastreamento eletrônico de pessoas vinculadas a procedimentos judiciais do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS). A instalação é realizada por servidores dos nove institutos penais de monitoramento eletrônico da Polícia Penal.
Segundo lugar
O Rio Grande do Sul é o segundo Estado com o maior número de monitorados. Segundo o relatório da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), havia 9.232 em dezembro de 2023, ficando atrás apenas do Paraná (14.874).
Cada tornozeleira instalada tem um custo de R$ 222, gerando uma economia de 39% em comparação com o último contrato. Além da redução de custos, a monitoração eletrônica, como ferramenta de fiscalização, permite a geração de dados atualizados por minuto a respeito da localização da pessoa monitorada, bem como uma resposta ágil à eventual reincidência criminal.
