O Poder Legislativo de Frederico Westphalen aprovou na sessão ordinária do dia 22 de abril, o Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal Nº 01/2025, que visa alterar o período da Sessão Legislativa anual da Câmara de Vereadores de Frederico Westphalen. Com a proposição, aprovada de forma unânime e em dois turnos, será reduzido o período do recesso legislativo, que passará de 20 de dezembro a 1º de fevereiro e não mais até 1º de março, ou seja, a partir de 2026, as sessões ordinárias da Câmara terão início já na primeira terça-feira do mês de fevereiro.
- Com a alteração da norma se busca alinhar o funcionamento do Poder Legislativo Municipal às necessidades da população e à dinâmica administrativa do município. Atualmente, os longos períodos de recesso podem impactar a tramitação de projetos e a resposta às demandas da sociedade. A adequação do recesso visa garantir maior eficiência na atuação legislativa, permitindo que os vereadores tenham mais tempo disponível para debater, analisar e votar matérias de interesse público. Além disso, a mudança aproxima o recesso da Câmara Municipal ao calendário seguido por outros órgãos públicos, facilitando a organização administrativa e a continuidade dos trabalhos legislativos –, destaca a Mesa Diretora na justificativa do projeto.
Outra alteração no período da Sessão Legislativa anual será o recesso de meio de ano, entre os dias 18 de julho e 1º de agosto, que será válido já a partir deste ano. O projeto de reduzir o recesso legislativo é uma iniciativa da presidente da Câmara, Marizete Frozzi, com a corroboração da Mesa Diretora.
