O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, se reuniram nesta segunda-feira, 13, por videoconferência, para tratar de novas medidas de socorro ao Estado, afetado pelas piores chuvas de sua história.
Na reunião, o governo federal confirmou a suspensão, por três anos, do pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União. A lei complementar prevê a suspensão do pagamento da dívida do RS, 100% do pagamento, durante 36 meses. Para além disso, os juros serão zerados sobre o estoque, todo o estoque da dívida, pelo mesmo prazo.
Isso significa que o Estado pode contar com R$ 11 bilhões que seriam destinados ao pagamento da dívida para um fundo contábil que deverá ser investido na recuperação do RS, segundo um plano de trabalho que deverá ser elaborado.
Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, somados a suspensão da dívida e os investimentos diretos do governo (anunciados semana passada), o aporte federal em socorro ao Rio Grande do Sul já totaliza R$ 23 bilhões. A suspensão da dívida seguirá para análise do Congresso como um projeto de lei complementar, que ainda terá de ser aprovado e sancionado.
O governador do RS, Eduardo Leite, classificou a medida como "um passo muito importante", mas reforçou que o Estado pede a quitação (ou seja, o perdão) da dívida, e não só o adiamento.
