Desde abril de 2021, com alterações no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), portar o documento físico da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) deixou de ser obrigatório, desde que a versão digital esteja disponível no celular do motorista. O benefício vale para os condutores que já possuam o modelo com QR Code, emitido a partir de 2017.
Entretanto, a comodidade virou um problema, que tem abarrotado os arquivos nos Centros de Formação de Condutores (CFC). Ao encaminhar a primeira habilitação, carteira definitiva, renovação da CNH, mudança de categoria ou outro serviço, os condutores estão deixando de retirar o modelo físico, que fica sob a responsabilidade do CFC, de acordo com a validade do documento.
– Quando o processo no DetranRS é concluído e a CNH é expedida, o condutor receberá um e-mail comunicando que o documento pode ser retirado no CFC. O prazo normal é entre sete e 10 dias, e o motorista vai entregar a carteira antiga e receber a nova – explica Sirlei Panosso, sócia-proprietária do CFC Barril de Frederico Westphalen.
A situação parece normal, mas gera problemas porque os documentos não retirados pelos usuários se acumulam no CFC. A empresa não especifica a quantidade represada, mas destaca que o volume é significativo. Além dos condutores que residem em FW, pessoas que não são do município e encaminham algum procedimento no CFC Barril, também precisam retirar o documento físico no local.
Para se ter uma ideia do volume de serviços realizados no CFC de Frederico Westphalen, somente em 2023, de acordo com a Assessoria de Comunicação do DetranRS foram expedidas 8.604 CNHs no município, entre adição de categoria, alteração de dados, carteiras definitivas, desbloqueio, mudança de categoria, permissão internacional para dirigir, primeira habilitação, reabilitação, reinício de processo, renovação de exames e segunda via.
Celular sem bateria pode gerar multa
Um alerta aos condutores que não retiraram ou não portam a CNH física é de que, caso o celular esteja sem bateria, no caso de abordagem policial, o motorista poderá multado, caso o órgão fiscalizador não tiver condições a acesso ao sistema para consultar a situação do motorista no sistema, conforme dispõe no artigo 159 do CTB. Em caso de multa, será necessário acionar outro condutor devidamente habilitado para retirar o veículo do local para que ele não seja guinchado.
– Fazemos um apelo para que as pessoas venham retirar sua CNH. Para isso é necessário trazer a carteira antiga. Se caso o condutor tenha perdido o documento, é preciso registrar um Boletim de Ocorrência e apresenta-lo no CFC para retirar a nova carteira – finaliza Sirlei.
